Nesta quarta-feira (11), a Procuradora de Justiça Dra. Ivana Farina Navarrete Pena recebe, em nome do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, a atualização do Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio. A entrega oficial será realizada no Ministério da Justiça, em Brasília.
A atualização do protocolo representa um avanço significativo na luta contra a violência de gênero e é resultado de uma articulação iniciada em 23 de agosto de 2023. Naquela data, o Movimento Nacional de Mulheres do MP e a Comissão de Mulheres da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) encaminharam ofício ao então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitando a criação de mecanismos para a adoção de um protocolo padronizado de investigação das mortes violentas de mulheres motivadas por gênero, bem como de outros crimes de ódio e violência de gênero.
O documento também enfatizava a necessidade de capacitação e sensibilização de agentes da segurança pública, como forma de garantir uma resposta mais eficaz, humanizada e adequada às vítimas e suas famílias.
A atualização do protocolo reafirma o compromisso institucional com o enfrentamento ao feminicídio e a promoção de justiça com perspectiva de gênero.