Quando Chimelly Marcon me convidou para fazer a apresentação da segunda obra coletiva do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público astuciosamente encaminhou o sumário. Eu, que de costume peço um prazo para avaliar se terei condições de ler a obra e escrever o texto, encantada com o sumário, não titubeei em aceitar a incumbência. 

O que me encantou foram temas novos em relação à obra anterior, intitulada “A defesa dos direitos humanos na visão de mulheres do Ministério Público” (2022), da qual inclusive participei. Mesmo nos temas reiterados, percebi outras abordagens e aprofundamentos. 

Passei então à leitura dos 34 capítulos escritos por um total de 44 autoras, majoritariamente mulheres oriundas de diversos ramos do Ministério Público, de diferentes unidades da federação, com atuação em variados órgãos jurisdicionais e com experiências institucionais diferentes. 

Em todos os capítulos identifico alguma perspectiva feminista, mas não é o caso de, nesta apresentação, analisar diferenças e semelhanças nas concepções teóricas que fundamentam os textos. Faço a observação tão só para motivar o/a leitor/a a pensar a pluralidade de pensamento presente na obra, bem como a refletir sobre como atuações institucionais podem se diferenciar dependendo da teoria feminista adotada e da compreensão do que seja gênero.

As reflexões desenvolvidas pelas autoras têm sempre como ponto de partida o Ministério Público ou, mais precisamente, o trabalho que realizam na instituição. No ponto de chegada delineiam propostas para concretizar a igualdade material, tanto na atuação interna como externa do Ministério Público. Daí o entusiasmo pelo Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça para utilização obrigatória pela magistratura nacional. Por que não elaborar um protocolo similar para as investigações cíveis e criminais dos ofícios do Ministério Público? Já temos um precedente no documento “Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – feminicídios”, adaptado à realidade brasileira a partir do Modelo de Protocolo Latino-Americano de Investigação de Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero, elaborado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em colaboração com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), em 2016. 

As autoras encontram, nas funções que exercem institucionalmente, a motivação para escrever, mas também porque estudam e se dedicam à pesquisa em cursos de pós-graduação em sentido lato e estrito. O resultado que temos em mãos é o da produção de conhecimento jurídico humanista, interdisciplinar, em linguagem compreensível para leitores/as que não pertencem ao campo jurídico, mas que precisam entender o sistema de justiça e, particularmente, o papel do Ministério Público da defesa dos direitos humanos. 

Esse labor científico se faz e se constitui coletivamente no processo que, em 2018, criou o Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, orientado pelos princípios expressos na Carta de Belo Horizonte: Lealdade, Sororidade, Suprapartidarismo, Respeito à Diversidade, Pluralidade, Horizontalidade, Comunicação Não Violenta, Transparência, Igualdade e Valorização da perspectiva feminista no exercício de poder.

Assim nos movimentamos e seguimos juntas esperançando “um convívio sem dominante e nem dominado, com complementação e nunca exploração, cultivando relações colaborativas, coletivas, reestruturando a noção de poder e direcionando nosso pensamento para a igualdade – política, econômica e social” (Joênia Wapichana, para a edição brasileira do “Feminismo para os 99% : um manifesto”, Boitempo, 2019).

 

 

ELA WIECKO V. DE CASTILHO

Subprocuradora-Geral da República aposentada

Cocoordenadora do MNMMP (biênio 2021-2022)