Nesta quarta-feira (11), a Procuradora de Justiça Dra. Ivana Farina Navarrete Pena recebe, em nome do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, a atualização do Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio. A entrega oficial será realizada no Ministério da Justiça, em Brasília. A atualização do protocolo representa um avanço significativo …
Ontem, a Associação Brasileira de Mulheres das Carreiras Jurídicas, em parceria e atendendo à solicitação do nosso movimento, ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ação visa solicitar que a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui editais exclusivos para mulheres, seja também …
O Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público manifesta sua irrestrita solidariedade à Ministra Vera Lúcia Santana Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, diante do inaceitável episódio de racismo institucional ocorrido na última sexta-feira, 16 de maio, durante o 25º Seminário de Ética na Gestão Pública. A Ministra, que comparecia ao evento na condição de palestrante …
NOTA DE SOLIDARIEDADE À MINISTRA VERA LÚCIA SANTANA ARAÚJO Read More »
Inédito! Hoje, dia 9 de abril, o Conselho Superior do Ministério Público do Paraná define quem assumirá o cargo de 2ª procuradora de Justiça do 5º Grupo Cível, por meio de promoção baseada no critério de merecimento. A seleção ocorrerá entre as 23 promotoras de Justiça que se candidataram ao primeiro edital de promoção destinado …
O Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público celebra com muita alegria um marco histórico para o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC): a nomeação da primeira mulher para o cargo de chefia. Nomeada pelo governador Jorginho Mello em 19 de março de 2025, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, assume o cargo de Procuradora-Geral do MPSC e …
Durante um evento promovido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) em alusão ao Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, foi aprovada uma moção de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2023. Essa PEC, que está em discussão no Congresso Nacional, tem como objetivo alterar o texto constitucional para tornar …
O Movimento Nacional de Mulheres do MP repudia a pec 164 Read More »
Gladys Afonso, Procuradora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, foi nomeada pelo governador, Jorginho Melo, como a nova desembargadora o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na vaga do quinto constitucional. A posse do novo cargo será tomada no próximo dia 04 de dezembro. O Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público parabeniza …
Membras do Ministério Público do Estado do Paraná, femininas e feministas, que se unem em grupo “Gênero – MPPR”, desde 2017, para discussão sobre questões de gênero, com foco especialmente nas mulheres, considerando a pluralidade e a situação social e política do Brasil e do mundo, atuando sob o manto da sororidade, suprapartidarismo, da equidade …
É com grande alegria que parabenizamos as mulheres eleitas para a cúpula do Tribunal de Justiça do Paraná: Desembargadora Lídia Maejima, que marcou a história do Poder Judiciário do Paraná ao ser eleita como presidente do TJPR. Ela será a primeira mulher a liderar a instituição. Desembargadora Ana Lúcia Lourenço, que assumirá a Corregedoria da …
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prossegue com o processo de seleção de um novo desembargador, mas a situação atual do órgão destaca a necessidade urgente de uma maior equidade de gênero. Dentre os 52 desembargadores, apenas duas são mulheres, uma realidade que contrasta com os avanços sociais e as expectativas por uma representação …
Por equidade na seleção de novo(a) desembargador(a) no TJPE Read More »