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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lança na sexta-feira (18/12) o Guia de Prevenção à Violência Doméstica contra a Mulher Imigrante. O evento será transmitido ao vivo pelo Instagram do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público. O guia tem o objetivo de informar as mulheres imigrantes sobre os serviços de proteção e enfrentamento à …

MPDFT lança guia sobre violência doméstica para mulheres imigrantes Read More »

Na abertura do Afro Presença, realizado pelo MPT e o Pacto Global da ONU, Balazeiro defendeu ações afirmativas para garantir igualdade de oportunidades Procuradoria-Geral do Trabalho – 30/09/2020 Brasília /São Paulo – Na abertura do congresso virtual “Afro Presença”, ocorrida nesta quarta, 30 de setembro, o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, defendeu a importância da …

PGT participa de evento inédito para promover inclusão de mais de 5 mil jovens negras e negros no mercado de trabalho Read More »

Dia 25 de setembro ocorreu a live sobre inclusão e visibilidade da pessoa com deficiência no contexto de iniciativas do Setembro Verde. A live foi mediada pela integrante do Movimento Liana Carvalho e terá como participantes Cirlene Zimmerman, Eugênia Gonzaga, Rosa Cristina e Maria Betânia, Membras do MP que trarão suas perspectivas de atuação na …

Live Setembro Verde – Inclusão e visibilidade da pessoa com deficiência Read More »

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou às Secretarias de Cultura do Estado da Bahia e do município de Salvador que sejam estabelecidas cotas raciais na implementação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia do coronavírus. “Considerando que a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de junho de 2020) dispõe sobre ações …

MP recomenda criação de cotas raciais nas ações do setor de cultura baiano Read More »

Em ajuste com MPF, MPSP e MPT, empresa destinará R$ 36,3 milhões a iniciativas de reparação e promoção dos direitos humanos 23 de setembro de 2020 – A Volkswagen do Brasil assumiu o compromisso de destinar R$ 36,3 milhões a ex-trabalhadores da empresa presos, perseguidos ou torturados durante o governo militar (1964-1985) e a iniciativas …

Ministérios Públicos assinam acordo com Volkswagen sobre repressão na ditadura Read More »

Recomendação se dá após edição de portaria pelo Ministério da Saúde que trata da comunicação compulsória a autoridades policiais Arte: Secom/PGR Catorze unidades do Ministério Público Federal expediram, nesta quarta-feira (3), recomendação conjunta às Secretarias de Saúde dos seus respectivos estados. A recomendação traz orientações aos profissionais do Sistema Único de Saúde que realizam atendimento …

MPF em 14 estados expede recomendação sobre interrupção legal da gravidez Read More »

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Acre (MPAC) expediram recomendação conjunta à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) orientando as medidas a serem tomadas após a edição de Portaria pelo Ministério da Saúde sobre o atendimento de profissionais de saúde em casos de interrupção legal da gravidez. De acordo …

MPF e MPAC emitem recomendação sobre interrupção legal de gravidez Read More »