O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Acre (MPAC) expediram recomendação conjunta à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) orientando as medidas a serem tomadas após a edição de Portaria pelo Ministério da Saúde sobre o atendimento de profissionais de saúde em casos de interrupção legal da gravidez. De acordo …
MPF e MPAC emitem recomendação sobre interrupção legal de gravidez Read More »
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) e o Ministério Público Federal (MPF) em Goiás expediram, nesta sexta-feira (4/9), recomendações conjuntas às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde (Goiânia), contendo orientações para os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) que realizam atendimentos voltados para interrupção legal da gravidez. As recomendações foram elaboradas após a edição de portaria pelo Ministério da Saúde (Portaria n° …
Recomendação conjunta do MP e MPF orienta SES e SMS sobre interrupção legal da gravidez Read More »
Nota Técnica faz orientações para a rede de atendimento sobre o dever de notificação compulsória e comunicação externa nos casos de suspeita de violência contra a mulher, conforme previsão da Lei 13.931/2019, que alterou a Lei 10.778/2003 e Portaria 2.282/2020, do Ministério da Saúde. O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) …
Recomendação se dá após edição de portaria pelo Ministério da Saúde Quatorze unidades do Ministério Público Federal expediram, nesta quarta-feira (3), recomendação conjunta às Secretarias de Saúde dos seus respectivos estados. Em Sergipe, assinou também o documento o Ministério Público do Estado, através da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e …
MPF e MPSE orientam sobre interrupção legal da gravidez Read More »
A última live do Movimento Nacional de Mulheres relacionadas ao agosto lilás será dia 28 de agosto, sexta-feira, e terá como tema Defesa dos Direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e encerrará o ciclo de 4 lives sobre o agosto lilás que trouxe à tona o debate sobre Violência estrutural de gênero, políticas públicas e …
Live Agosto Lilás – Defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres Read More »
A próxima live do Movimento Nacional de Mulheres será dia 19 de agosto, quarta-feira, e terá como tema Educação com perspectiva de gênero Mediado por uma das Coordenadoras do Coletivo, Ana Teresa Freitas, o diálogo pretende abordar questões conceituais do que seria a educação de gênero, conceituação, importância, aspectos gerais, diferenciação de Educação de Gênero …
Live Agosto Lilás – Educação com perspectiva de gênero Read More »
A próxima live será no dia 14 de agosto (sexta-feira) e terá como tema as políticas públicas e a Lei Maria da Penha. Acompanhe conosco as discussões e reflita também sobre o seu papel, pessoal, comunitário e profissional, na construção de uma sociedade mais justa e segura para as brasileiras clique para assistir – parte …
Inaugurando os debates neste #AgostoLilás, conversaremos sobre a violência estrutural de gênero. O diálogo será iniciado com algumas percepções sobre tema trazidas pela Professora e criminóloga Fernanda Martins. Na sequência, discutiremos sobre o atravessamento dessa espécie de violência nos feminicídios (Ticiane Pereira), no tratamento revitimizante endereçado às vítimas (Maria Betânia Silva) e nos casos de assédio …
Live Agosto Lilás – Violência Estrutural de Gênero Read More »