Uma História Em Contínuo Movimento…
Pré-Encontros: São Paulo/SP 2018
Após a aprovação de tese sobre a Desigualdade de Gênero no Congresso Nacional do Ministério Público (2017), algumas Promotoras e Procuradoras do Ministério Público brasileiro reuniram-se na cidade de São Paulo para dar início às discussões e à articulação que viria a ser tornar o Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público.
1º Pré-Encontro:
- 26 de maio de 2018
- São Paulo/SP
- Convidados: Alice Bianchini e Carlos Francisco Bandeira Lins
- 29 Participantes
- 30 de junho de 2018
- Associação Paulista do Ministério Público
- 82 Participantes
- Lançamento do livro: “Mulheres no Ministério Público” (Carlos Francisco Bandeira Lins e Ana Laura Bandeira Lins)
- Apresentação da tese aprovada: “Diagnóstico e perspectivas da desigualdade de gênero nos espaços de poder do Ministério Público: santo de casa não faz milagre?” (Maria Clara Costa Pinheiro de Azevedo, Daniela Campos de Abreu Serra, Hosana Regina Andrade de Freitas, Maria Carolina Silveira Beraldo, Monica Louise de Azevedo e Ana Teresa Silva de Freitas).
I Encontro e a Carta de Belo Horizonte
Nos dias 21 e 22 de setembro de 2018, na Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, Promotoras e Procuradoras do Ministério Público reuniram-se para refletir a participação feminina nas instâncias de poder; revisaram o processo de construção do Movimento, criaram núcleos temáticos, que posteriormente efetivaram-se como comissões, e por fim editaram a carta de princípios que, desde então, rege o Coletivo e norteia suas ações: a Carta de Belo Horizonte.
Em parceria com o MPMG, os dias do evento contaram com programação técnico-científica, que propiciou maior compreensão sobre a posição das mulheres nas institucionalidades e oportunizou um importante intercâmbio com membras do Ministério Público do Chile e da República Dominicana sobre suas vivências profissionais. O Encontro também assegurou espaços dialógicos, onde as 88 Promotoras e Procuradoras participantes puderam refletir sobre políticas a serem intentadas para alcance da equidade de gênero, culminando na construção horizontal e articulada de uma carta de princípios a orientar o funcionamento, os propósitos e as ações do Movimento: a Carta de Belo Horizonte.
II Encontro: Recife/PE
O período pós-pandêmico enfatizou a necessidade de estreitamento dos laços e de novos encontros presenciais. Unindo forças com a Associação Pernambucana do Ministério Público (AMPPE), o Movimento realizou no Casarão da Benfica o seu evento anual nos dias 9 e 10 de junho de 2022.
72 Promotoras e Procuradoras do Ministério Público brasileiro participaram do encontro, que reuniu programação acadêmica e cultural, e foi tipicamente encerrado em uma festa de São João.
Na programação, houve exposição pela Conselheira do CNJ, Dra. Ivana Farina, sobre a criação e aplicação do “Protocolo de Atuação com perspectiva de gênero” e pela Dra. Deborah Duprat sobre a participação das mulheres no sistema de Justiça. Ainda no primeiro dia, houve o lançamento da obra coletiva: “A defesa dos Direitos Humanos na Visão de Mulheres do Ministério Público”.
No segundo dia, a deputada pernambucana Robeyoncé Lima abordou a atuação feminina na política, sendo seguida por representantes locais do Movimento com informes sobre a articulação de mulheres e os obstáculos enfrentados na promoção de direitos de Promotoras e Procuradoras.
III Encontro: Brasília/DF
Alinhado à programação do CONAMP/Mulher, o Terceiro Encontro do Movimento ocorreu no dia 16 de junho de 2023, no Auditório da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT-MPT), com o propósito de fortalecer os vínculos e deliberar sobre futuras ações do Coletivo. Na presença de 105 integrantes, além da prestação de contas apresentada pelo Comitê de Coordenação, foram compartilhadas experiências exitosas das associadas do Paraná, definidas questões organizacionais e, ainda, aprovadas algumas medidas a serem adotadas em curto e médio prazo pela Coordenação.
IV Encontro: Brasília/DF
Aprofundando as discussões do II CONAMP/MULHER, o Quarto Encontro do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público ocorrerá no dia 12 de junho de 2024, às 19h, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Na pauta, a prestação de contas do Comitê de Coordenação a respeito das ações realizadas no exercício do mandato, a posse das novas Cocoordenadoras e do Conselho Consultivo e a deliberação de outras ações de interesse comum.
